Execução. Penhora on line. Não comprovada a natureza de conta salário, regular a penhora para saldar débito trabalhista que detém natureza alimentícia, nos termos do art. 649, § 2º, do CPC. Aplicação da súmula 417 desta corte.

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados

constrição por meio de penhora on line, conforme o artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC).

STJ determina que magistrado se cadastre no Bacen-Jud

cadastre no Bacen-Jud e reavalie o pedido de penhora on line formulado pelo BRB ? Banco de Brasília ? num processo de execução.

Agravo de instrumento. Rescisão contratual.

total. Penhora on-line em duas contas de titularidade do agravante. Comprovação de ser uma das contas proveniente de salário. Desbloqueio.

Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos

brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "on line".

REFIS da crise no texto final da MP 449 para Sanção Presidencial

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Cuidados para adesão ao novo REFIS da Lei 11.941

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Execução. Penhora sobre soldo. Possibilidade.

Penhora sobre soldo. Possibilidade.

Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei nº 11.941/2009

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Divórcio on-line é alvo de críticas

O Projeto de Lei (PL) 464 /2008, aprovado no início de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, autoriza o divórcio por meio eletrônico.

Anistia e parcelamento tributário na Lei nº 11.941/2009

Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Execução fiscal. Parcelamento da dívida.

Penhora.

Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI

Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.

Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC

on-line de contas e investimentos de devedores. Outro tema que vai exigir mais discussão é a

Agravo. Direito tributário. Execução fiscal.

Penhora online. Substituição por penhora do faturamento. Impossibilidade.

Ação de cobrança. Mensalidades em aberto.

Desistência de curso on line. Não formalização. Recurso improvido.

STF proíbe cobrança do ICMS de compras on-line

Corte determina que imposto só pode ser cobrado pelo estado de origem da compra

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil